1. Canta: qualquer letra, palavra, nome, assinatura, numeral, dispositivo, marca, título, rótulo, bilhete, forma de mercadorias ou sua embalagem, cor, som, cheiro, holograma, posicionamento, sequência de movimento ou qualquer combinação dos mesmos.
2. Marca colectiva: A marca colectiva é um sinal que distingue os produtos ou serviços dos membros da associação titular da marca colectiva dos de outras empresas.